05nov

Alongamento da Dívida Rural: O Impacto Jurídico e financeiro de protocolar o pedido ANTES do vencimento.

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I. A Diferença estratégica entre direito e negociação O crédito rural é o motor financeiro do agronegócio, mas a oscilação de mercado, o clima e fatores externos podem comprometer a capacidade de pagamento do produtor. Nesses momentos, a chave para proteger o patrimônio não está apenas na negociação, mas no momento ideal de exercer o […]

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03jul

Alteração no MCR 2-6-4 reacende debate sobre a prorrogação da dívida rural

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A publicação da Resolução CMN nº 5.314 trouxe novas discussões ao produtor rural ao alterar a redação do item 2-6-4 do Manual de Crédito Rural (MCR), dispositivo que trata da prorrogação das operações de crédito rural em situações de dificuldade temporária de reembolso. A mudança chamou a atenção especialmente pela inclusão da expressão “por sua […]

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18jun

Senado aprova projeto de renegociação de dívidas do agro

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Senado aprova projeto que pode facilitar a renegociação de dívidas rurais Senado aprova renegociação de dívidas do agro Mas atenção: o projeto ainda não se tornou lei. Em 10 de junho de 2026, o Senado aprovou o PL 5.122/2023, que cria uma linha especial para refinanciamento de dívidas rurais. Agora, o texto volta para análise […]

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10dez

MP 1.314/2025: (Des) organização do Endividamento Rural.

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Em 05 de setembro de 2025, com forte marketing oficial, o Governo Brasileiro lançou a Medida Provisória nº 1.314/2025 que trouxe em sua exposição de motivos a clara intenção de “permitir a regularização de dívidas de produtores rurais […] atingidos por eventos climáticos adversos que provocaram a redução da produção, com o consequente impacto na […]

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12maio

Desafios Jurídicos do Seguro Rural no Brasil e Alternativas Jurídicas no Campo

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O seguro rural no Brasil é uma ferramenta essencial para promover a sustentabilidade do agronegócio e a proteção do produtor frente a riscos climáticos e econômicos. No entanto, o cenário atual apresenta diversos entraves jurídicos e operacionais que comprometem a eficácia desse instrumento. Este artigo analisa os principais desafios enfrentados e propõe soluções práticas, dentro […]

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22jan

ICMS na transferência de gado vivo entre filiais: o que todo produtor rural deve saber

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A tributação no agronegócio é um tema que exige atenção especial dos produtores rurais, especialmente quando se trata do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Uma das situações mais recorrentes é o transporte de gado vivo entre filiais ou propriedades pertencentes ao mesmo produtor. Embora seja uma prática comum, há muitas dúvidas sobre […]

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09jan

Soqueiras de Cana-de-açúcar são consideradas benfeitorias?

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Produtores Rurais e Parceiros Agrícolas, fiquem atentos! Muitas vezes, ao final de um contrato de parceria agrícola, surgem dúvidas sobre o que pode ou não ser considerado benfeitoria. E, quando se trata das soqueiras de cana-de-açúcar, o entendimento jurídico pode surpreender. Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: As obras necessárias ao plantio, cultivo, […]

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12dez

Decisão Judicial Anula Cobrança Indevida de ISS de Quase R$ 1,4 Milhão

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Nesta semana, uma decisão judicial importante anulou a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) no valor de quase R$ 1,4 milhão. A disputa envolvia a prestação de serviços de montagem de equipamentos em Minas Gerais, com posterior envio e instalação em outro município no Rio Grande do Sul. Nosso argumento foi claro: o ISS deveria […]

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06dez

Entenda o ITCMD: evite surpresas fiscais ao planejar heranças e doações

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Você sabia que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é aplicado sempre que há transferência de bens por herança ou doação? Este tributo é essencial para regularizar as transações de bens entre familiares, mas compreender suas regras pode evitar problemas fiscais. Como Funciona o Cálculo do ITCMD? O cálculo do ITCMD é […]

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06dez

Proteja o Futuro da Sua Fazenda: O Papel Essencial da Holding Familiar no Agronegócio

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O agronegócio é o motor da economia brasileira, mas a prosperidade de uma propriedade rural depende de um bom planejamento para as próximas gerações. Uma holding familiar é a estratégia ideal para garantir que seu negócio rural continue forte, próspero e, acima de tudo, seguro. Este planejamento vai muito além de uma simples herança. Ele […]

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