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PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Breves Considerações sobre o Direito Real de Habitação em Imóvel Rural
A vida e a morte são fatos jurídicos que acarretam consequências inevitáveis na esfera de direitos das pessoas, com os quais os sujeitos devem conviver e respeitar. O direito real de habitação, porquanto decorrente do evento morte na relação entre os sujeitos, configura mecanismo de proteção do direito […]
Alongamento da Dívida Rural: O Impacto Jurídico e financeiro de protocolar o pedido ANTES do vencimento.
I. A Diferença estratégica entre direito e negociação O crédito rural é o motor financeiro do agronegócio, mas a oscilação de mercado, o clima e fatores externos podem comprometer a capacidade de pagamento do produtor. Nesses momentos, a chave para proteger o patrimônio não está apenas na negociação, mas no momento ideal de exercer o […]
Soqueiras de Cana-de-açúcar são consideradas benfeitorias?
Produtores Rurais e Parceiros Agrícolas, fiquem atentos! Muitas vezes, ao final de um contrato de parceria agrícola, surgem dúvidas sobre o que pode ou não ser considerado benfeitoria. E, quando se trata das soqueiras de cana-de-açúcar, o entendimento jurídico pode surpreender. Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: As obras necessárias ao plantio, cultivo, […]
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SOBRE NÓS
Fundado em 2016, o escritório ‘GISANDRO JULIO ADVOCACIA’ é uma banca jurídica especializada no campo empresarial, com ampla experiência na defesa do produtor rural e de toda a cadeia do agronegócio. Nosso compromisso é oferecer serviços jurídicos integrados de alta qualidade…
