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25jul

Breves Considerações sobre o Direito Real de Habitação em Imóvel Rural

                           
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  • art. 1.831 do Código Civil, atividades agropecuárias, Código Civil, cônjuge sobrevivente, Constituição Federal, direito de família, direito de moradia, direito real de habitação, direito sobre coisa alheia, direito sucessório, herança, herdeiros, imóvel rural, interesses humanitários, interesses sociais, inventário, proteção de moradia, sede da propriedade
               A vida e a morte são fatos jurídicos que acarretam consequências inevitáveis na esfera de direitos das pessoas, com os quais os sujeitos devem conviver e respeitar. O direito real de habitação, porquanto decorrente do evento morte na relação entre os sujeitos, configura mecanismo de proteção do direito […]
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04mar

Prorrogação de Dívida Rural

                           
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Confira o artigo produzido pelo Sócio Fundador Gisandro Carlos Julio e publicado no site do Compre Rural: A Prorrogação de Dívida como Solução para o Endividamento Rural.
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04mar

A Prorrogação de Dívida como solução para o Endividamento Rural

                           
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               O produtor rural exerce a sua atividade de produção de alimentos sob constante risco de endividamento, em razão de fatores como eventos climáticos, dificuldades de comercialização, alterações no mercado (preço, por exemplo) etc. Por isso, há muito se diz sem qualquer exagero que o produtor possui uma “empresa […]
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18maio

Produtor Rural pode ser Isento do ITR: Entenda a Proposta de Lei

                           
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O Projeto de Lei 2587/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), quer isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel do produtor rural que foi alvo de crime de roubo ou esbulho possessório (ou seja, invasão). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a atual Lei do ITR . “Infelizmente, a […]
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18maio

Crédito Pronaf para Cooperativas de Laticínios: Juros Baixos e Limite Alto

                           
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Se sua cooperativa de laticínios está enfrentando dificuldades financeiras, o Crédito Pronaf para cooperativas de laticínios pode ser a solução ideal. Este financiamento oferece juros baixos de 4% ao ano e um limite de até R$ 20 milhões, ajudando a regularizar dívidas e fortalecer o setor de laticínios. Vantagens do Crédito Pronaf para Cooperativas de […]
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