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05nov
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Alongamento da Dívida Rural: O Impacto Jurídico e financeiro de protocolar o pedido ANTES do vencimento.

                           
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  • advogado agronegócio, alongamento da dívida rural antes do vencimento, alongamento dívida rural MCR, crédito rural, crise no agronegócio, direito de alongamento, dívida rural vencida, execução dívida rural, laudo técnico agronômico, Manual de Crédito Rural, negociação com banco rural, produtor rural, prorrogação de custeio, prorrogação dívida rural, Súmula 298 STJ, viabilidade econômica rural
I. A Diferença estratégica entre direito e negociação O crédito rural é o motor financeiro do agronegócio, mas a oscilação de mercado, o clima e fatores externos podem comprometer a capacidade de pagamento do produtor. Nesses momentos, a chave para proteger o patrimônio não está apenas na negociação, mas no momento ideal de exercer o […]
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10dez
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MP 1.314/2025: (Des) organização do Endividamento Rural.

                           
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Em 05 de setembro de 2025, com forte marketing oficial, o Governo Brasileiro lançou a Medida Provisória nº 1.314/2025 que trouxe em sua exposição de motivos a clara intenção de “permitir a regularização de dívidas de produtores rurais […] atingidos por eventos climáticos adversos que provocaram a redução da produção, com o consequente impacto na […]
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12maio
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Desafios Jurídicos do Seguro Rural no Brasil e Alternativas Jurídicas no Campo

                           
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  • agricultura, agronegócio, agropecuaria, contrato agricola, ContratosDeSeguro, direito rural, DireitoAgrário, produtor rural, ProdutorRural, ResponsabilidadeDasSeguradoras, SegurançaJurídica, SeguroRural
O seguro rural no Brasil é uma ferramenta essencial para promover a sustentabilidade do agronegócio e a proteção do produtor frente a riscos climáticos e econômicos. No entanto, o cenário atual apresenta diversos entraves jurídicos e operacionais que comprometem a eficácia desse instrumento. Este artigo analisa os principais desafios enfrentados e propõe soluções práticas, dentro […]
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22jan
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ICMS na transferência de gado vivo entre filiais: o que todo produtor rural deve saber

                           
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A tributação no agronegócio é um tema que exige atenção especial dos produtores rurais, especialmente quando se trata do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Uma das situações mais recorrentes é o transporte de gado vivo entre filiais ou propriedades pertencentes ao mesmo produtor. Embora seja uma prática comum, há muitas dúvidas sobre […]
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09jan
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Soqueiras de Cana-de-açúcar são consideradas benfeitorias?

                           
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  • agribusiness, agricultura, agronegócio, agropecuaria, Atividades rurais, cana-de-acucar, canavial, crédito rural, defesa do produtor rural, direito do agronegócio, direito real de habitação, direito tributário, doação de bens, endividamento rural, imposto sobre herança, ITCMD, Manual de Crédito Rural, pecuária, planejamento patrimonial, proteção de moradia, quebra de safra, soqueira, soqueiras, sucessão familiar no agronegócio
Produtores Rurais e Parceiros Agrícolas, fiquem atentos! Muitas vezes, ao final de um contrato de parceria agrícola, surgem dúvidas sobre o que pode ou não ser considerado benfeitoria. E, quando se trata das soqueiras de cana-de-açúcar, o entendimento jurídico pode surpreender. Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: As obras necessárias ao plantio, cultivo, […]
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12dez
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Decisão Judicial Anula Cobrança Indevida de ISS de Quase R$ 1,4 Milhão

                           
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  • advogado especializado, agronegócio, Atividades rurais, direito tributário, holding familiar, holding patrimonial, imposto sobre herança, ISS, ITCMD, juridico
Nesta semana, uma decisão judicial importante anulou a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) no valor de quase R$ 1,4 milhão. A disputa envolvia a prestação de serviços de montagem de equipamentos em Minas Gerais, com posterior envio e instalação em outro município no Rio Grande do Sul. Nosso argumento foi claro: o ISS deveria […]
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06dez
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Entenda o ITCMD: evite surpresas fiscais ao planejar heranças e doações

                           
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  • advogado especializado, direito tributário, doação de bens, imposto sobre herança, ITCMD, planejamento patrimonial, Segurança jurídica, sucessão familiar, tributo
Você sabia que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é aplicado sempre que há transferência de bens por herança ou doação? Este tributo é essencial para regularizar as transações de bens entre familiares, mas compreender suas regras pode evitar problemas fiscais. Como Funciona o Cálculo do ITCMD? O cálculo do ITCMD é […]
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06dez
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Proteja o Futuro da Sua Fazenda: O Papel Essencial da Holding Familiar no Agronegócio

                           
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O agronegócio é o motor da economia brasileira, mas a prosperidade de uma propriedade rural depende de um bom planejamento para as próximas gerações. Uma holding familiar é a estratégia ideal para garantir que seu negócio rural continue forte, próspero e, acima de tudo, seguro. Este planejamento vai muito além de uma simples herança. Ele […]
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25jul
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Breves Considerações sobre o Direito Real de Habitação em Imóvel Rural

                           
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  • art. 1.831 do Código Civil, atividades agropecuárias, Código Civil, cônjuge sobrevivente, Constituição Federal, direito de família, direito de moradia, direito real de habitação, direito sobre coisa alheia, direito sucessório, herança, herdeiros, imóvel rural, interesses humanitários, interesses sociais, inventário, proteção de moradia, sede da propriedade
               A vida e a morte são fatos jurídicos que acarretam consequências inevitáveis na esfera de direitos das pessoas, com os quais os sujeitos devem conviver e respeitar. O direito real de habitação, porquanto decorrente do evento morte na relação entre os sujeitos, configura mecanismo de proteção do direito […]
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04mar
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Prorrogação de Dívida Rural

                           
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  • agricultura, agronegócio, Atividades rurais, crédito rural, defesa do produtor rural, Direito agrário, direito do agronegócio, endividamento rural, Estatuto da terra, financiamento rural, instrumentos de produção, Manual de Crédito Rural, pecuária, Plano Safra 2024/2025, política agrícola, propriedade rural, Prorrogação de dívida rural, quebra de safra, renegociação de dívida, Segurança jurídica
Confira o artigo produzido pelo Sócio Fundador Gisandro Carlos Julio e publicado no site do Compre Rural: A Prorrogação de Dívida como Solução para o Endividamento Rural.
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