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05nov
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Alongamento da Dívida Rural: O Impacto Jurídico e financeiro de protocolar o pedido ANTES do vencimento.

                           
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I. A Diferença estratégica entre direito e negociação O crédito rural é o motor financeiro do agronegócio, mas a oscilação de mercado, o clima e fatores externos podem comprometer a capacidade de pagamento do produtor. Nesses momentos, a chave para proteger o patrimônio não está apenas na negociação, mas no momento ideal de exercer o […]
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22jan
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ICMS na transferência de gado vivo entre filiais: o que todo produtor rural deve saber

                           
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A tributação no agronegócio é um tema que exige atenção especial dos produtores rurais, especialmente quando se trata do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Uma das situações mais recorrentes é o transporte de gado vivo entre filiais ou propriedades pertencentes ao mesmo produtor. Embora seja uma prática comum, há muitas dúvidas sobre […]
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09jan
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Soqueiras de Cana-de-açúcar são consideradas benfeitorias?

                           
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Produtores Rurais e Parceiros Agrícolas, fiquem atentos! Muitas vezes, ao final de um contrato de parceria agrícola, surgem dúvidas sobre o que pode ou não ser considerado benfeitoria. E, quando se trata das soqueiras de cana-de-açúcar, o entendimento jurídico pode surpreender. Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: As obras necessárias ao plantio, cultivo, […]
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12dez
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Decisão Judicial Anula Cobrança Indevida de ISS de Quase R$ 1,4 Milhão

                           
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Nesta semana, uma decisão judicial importante anulou a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) no valor de quase R$ 1,4 milhão. A disputa envolvia a prestação de serviços de montagem de equipamentos em Minas Gerais, com posterior envio e instalação em outro município no Rio Grande do Sul. Nosso argumento foi claro: o ISS deveria […]
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06dez
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Proteja o Futuro da Sua Fazenda: O Papel Essencial da Holding Familiar no Agronegócio

                           
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O agronegócio é o motor da economia brasileira, mas a prosperidade de uma propriedade rural depende de um bom planejamento para as próximas gerações. Uma holding familiar é a estratégia ideal para garantir que seu negócio rural continue forte, próspero e, acima de tudo, seguro. Este planejamento vai muito além de uma simples herança. Ele […]
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25jul
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Breves Considerações sobre o Direito Real de Habitação em Imóvel Rural

                           
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  • art. 1.831 do Código Civil, atividades agropecuárias, Código Civil, cônjuge sobrevivente, Constituição Federal, direito de família, direito de moradia, direito real de habitação, direito sobre coisa alheia, direito sucessório, herança, herdeiros, imóvel rural, interesses humanitários, interesses sociais, inventário, proteção de moradia, sede da propriedade
               A vida e a morte são fatos jurídicos que acarretam consequências inevitáveis na esfera de direitos das pessoas, com os quais os sujeitos devem conviver e respeitar. O direito real de habitação, porquanto decorrente do evento morte na relação entre os sujeitos, configura mecanismo de proteção do direito […]
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18maio
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Produtor Rural pode ser Isento do ITR: Entenda a Proposta de Lei

                           
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O Projeto de Lei 2587/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), quer isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel do produtor rural que foi alvo de crime de roubo ou esbulho possessório (ou seja, invasão). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a atual Lei do ITR . “Infelizmente, a […]
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18maio
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Crédito Pronaf para Cooperativas de Laticínios: Juros Baixos e Limite Alto

                           
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Se sua cooperativa de laticínios está enfrentando dificuldades financeiras, o Crédito Pronaf para cooperativas de laticínios pode ser a solução ideal. Este financiamento oferece juros baixos de 4% ao ano e um limite de até R$ 20 milhões, ajudando a regularizar dívidas e fortalecer o setor de laticínios. Vantagens do Crédito Pronaf para Cooperativas de […]
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