Soqueiras de Cana-de-açúcar são consideradas benfeitorias?
- Por GJ Advocacia
- Em 09/01/2025
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Produtores Rurais e Parceiros Agrícolas, fiquem atentos! Muitas vezes, ao final de um contrato de parceria agrícola, surgem dúvidas sobre o que pode ou não ser considerado benfeitoria. E, quando se trata das soqueiras de cana-de-açúcar, o entendimento jurídico pode surpreender.
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: As obras necessárias ao plantio, cultivo, colheita e as soqueiras de cana-de-açúcar não são reconhecidas como benfeitorias. Isso significa que, ao final do contrato, se houver soqueiras viáveis (ativo biológico), o imóvel retorna ao proprietário sem a necessidade de indenização, a menos que exista uma cláusula contratual específica prevendo o contrário.
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Por que isso é importante?
Se você é envolvido no agronegócio, seja como parceiro agrícola, arrendatário ou proprietário de terras, entender a forma como essas questões contratuais são tratadas é essencial para evitar prejuízos. Termos como “benfeitorias” e “direito de retenção” devem ser claramente definidos em contrato.
Um advogado especializado em Direito do Agronegócio pode redigir e revisar contratos agrários, assegurando que todas as disposições sejam tratadas com precisão.
Não espere o contrato terminar para lidar com questões jurídicas! Garanta que seus direitos estejam protegidos desde o início da parceria.
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