ARTIGOS
Com o intuito de manter nossos clientes sempre bem informados, disponibilizamos uma série de artigos produzidos por nossos profissionais. Esses conteúdos abordam diversos temas relacionados às áreas de atuação do nosso escritório, como Direito Empresarial, Agronegócio e Construção Civil. Assim, você pode acessar informações relevantes e atualizadas, garantindo uma visão completa sobre os assuntos que impactam o seu negócio.
Desafios Jurídicos do Seguro Rural no Brasil e Alternativas Jurídicas no Campo
O seguro rural no Brasil é uma ferramenta essencial para promover a sustentabilidade do agronegócio e a proteção do produtor frente a riscos climáticos e econômicos. No entanto, o cenário atual apresenta diversos entraves jurídicos e operacionais que comprometem a eficácia desse instrumento. Este artigo analisa os principais desafios enfrentados e propõe soluções práticas, dentro […]
ICMS na transferência de gado vivo entre filiais: o que todo produtor rural deve saber
A tributação no agronegócio é um tema que exige atenção especial dos produtores rurais, especialmente quando se trata do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Uma das situações mais recorrentes é o transporte de gado vivo entre filiais ou propriedades pertencentes ao mesmo produtor. Embora seja uma prática comum, há muitas dúvidas sobre […]
Soqueiras de Cana-de-açúcar são consideradas benfeitorias?
Produtores Rurais e Parceiros Agrícolas, fiquem atentos! Muitas vezes, ao final de um contrato de parceria agrícola, surgem dúvidas sobre o que pode ou não ser considerado benfeitoria. E, quando se trata das soqueiras de cana-de-açúcar, o entendimento jurídico pode surpreender. Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: As obras necessárias ao plantio, cultivo, […]
Decisão Judicial Anula Cobrança Indevida de ISS de Quase R$ 1,4 Milhão
Decisão Judicial Anula Cobrança Indevida de ISS no Valor de Quase R$ 1,4 Milhão Nesta semana, uma decisão judicial importante anulou a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) no valor de quase R$ 1,4 milhão. A disputa envolvia a prestação de serviços de montagem de equipamentos em Minas Gerais, com posterior envio e instalação em […]
Entenda o ITCMD: evite surpresas fiscais ao planejar heranças e doações
Você sabia que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é aplicado sempre que há transferência de bens por herança ou doação? Este tributo é essencial para regularizar as transações de bens entre familiares, mas compreender suas regras pode evitar problemas fiscais. ???? ???? Como Funciona o Cálculo do ITCMD? O cálculo do […]
Proteja o Futuro da Sua Fazenda: O Papel Essencial da Holding Familiar no Agronegócio
Proteja o Futuro da Sua Fazenda: O Papel Essencial da Holding Familiar no Agronegócio O agronegócio é o motor da economia brasileira, mas a prosperidade de uma propriedade rural depende de um bom planejamento para as próximas gerações. Uma holding familiar é a estratégia ideal para garantir que seu negócio rural continue forte, próspero e, […]
Breves Considerações sobre o Direito Real de Habitação em Imóvel Rural
A vida e a morte são fatos jurídicos que acarretam consequências inevitáveis na esfera de direitos das pessoas, com os quais os sujeitos devem conviver e respeitar. O direito real de habitação, porquanto decorrente do evento morte na relação entre os sujeitos, configura mecanismo de proteção do direito […]
Prorrogação de Dívida Rural
Confira o artigo produzido pelo Sócio Fundador Gisandro Carlos Julio e publicado no site do Compre Rural: A Prorrogação de Dívida como Solução para o Endividamento Rural.
A Prorrogação de Dívida como solução para o Endividamento Rural
Prorrogação de Dívida Rural: Proteja Seu Patrimônio Agrícola O produtor rural exerce a sua atividade de produção de alimentos sob constante risco de endividamento, em razão de fatores como eventos climáticos, dificuldades de comercialização, alterações no mercado (preço, por exemplo) etc. Por isso, há muito se diz sem […]
Produtor Rural pode ser Isento do ITR: Entenda a Proposta de Lei
Produtor rural pode ficar isento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); entenda O Projeto de Lei 2587/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), quer isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel do produtor rural que foi alvo de crime de roubo ou esbulho possessório (ou seja, invasão). O texto está em análise […]
Crédito Pronaf para Cooperativas de Laticínios: Juros Baixos e Limite Alto
Crédito Pronaf para Cooperativas de Laticínios: Juros Baixos e Limite Alto Se sua cooperativa de laticínios está enfrentando dificuldades financeiras, o Crédito Pronaf para cooperativas de laticínios pode ser a solução ideal. Este financiamento oferece juros baixos de 4% ao ano e um limite de até R$ 20 milhões, ajudando a regularizar dívidas e fortalecer […]
Congresso Nacional Retoma Atividades com Pautas para o Agronegócio Brasileiro
Pautas do Agronegócio: Congresso Nacional Retoma Atividades O Congresso Nacional retomará atividades parlamentares nesta segunda-feira (05), em Brasília (DF), focando em diversas pautas do agronegócio brasileiro, encabeçadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Algumas, inclusive, arrastadas do ano passado. Pautas do Agronegócio no Congresso Nacional “A FPA seguirá, por mais um ano, sendo a voz […]
